Devoluções, Reembolsos e Entregas
Última atualização: 22 de junho de 2026
Esta política explica como funciona a entrega, os seus direitos de cancelamento e devolução, e como são tratados os reembolsos — tanto para encomendas de álbuns impressos como para subscrições. Foi redigida em conformidade com a legislação de consumo portuguesa e da UE.
1. Síntese
Respondemos pela qualidade de cada álbum que imprimimos. Uma vez que os álbuns impressos são bens personalizados produzidos de acordo com a sua seleção, alguns direitos de devolução habituais são limitados por lei (conforme explicado abaixo) — mas o utilizador está sempre protegido caso um artigo chegue danificado, defeituoso ou diferente do que encomendou.
2. Entrega e envio
Efetuamos entregas em Portugal (continente e regiões autónomas dos Açores e da Madeira) e noutros países da União Europeia. Os álbuns são impressos por encomenda; a produção demora normalmente alguns dias úteis, após os quais os prazos de entrega dependem do destino — habitualmente alguns dias úteis em Portugal continental e um pouco mais para as ilhas e outros países da UE. Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados de forma clara na finalização da compra, antes do pagamento. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar em períodos de maior procura ou por motivos relacionados com a transportadora.
3. Encomendas de álbuns impressos
Os álbuns impressos são produzidos de acordo com as suas especificações e são claramente personalizados. Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, uma vez iniciada a produção, o direito de livre resolução de 14 dias não se aplica a estes bens feitos por medida. O utilizador pode alterar ou cancelar a sua encomenda sem custos até ao início da produção — consulte “Cancelar uma encomenda” abaixo.
4. Cancelar uma encomenda
O utilizador pode cancelar uma encomenda de álbum gratuitamente a qualquer momento antes de esta entrar em produção. Para cancelar, contacte-nos através de support@pickmyalbum.com o mais rapidamente possível após a encomenda. Se a produção ainda não tiver começado, cancelamos a encomenda e reembolsamos integralmente o valor pago. Assim que um álbum estiver em produção, deixa de ser possível cancelá-lo, por estar a ser feito por medida para o utilizador.
5. Artigos danificados ou defeituosos
Se o seu álbum chegar danificado, defeituoso ou substancialmente diferente da sua encomenda, o utilizador tem direito a uma substituição gratuita ou a um reembolso. Contacte-nos através de support@pickmyalbum.com no prazo de 14 dias após a entrega, indicando o número da encomenda e uma fotografia do problema, e providenciaremos uma reimpressão ou reembolso sem qualquer custo para o utilizador. Tal acresce à sua garantia legal de conformidade ao abrigo da legislação da UE e portuguesa.
6. Cancelamentos e reembolsos de subscrições
O utilizador pode cancelar uma subscrição paga a qualquer momento através do portal de faturação. O cancelamento interrompe as renovações futuras; o seu plano mantém-se ativo até ao final do período já pago, e não voltaremos a cobrar-lhe após esse momento. Em regra, não reembolsamos meses parciais, salvo quando exigido por lei.
7. Como solicitar um reembolso
Para solicitar um reembolso ou comunicar um problema, envie um e-mail para support@pickmyalbum.com com o e-mail da encomenda ou da conta, o número da encomenda (para encomendas de álbuns) e uma breve descrição do problema (com uma fotografia, no caso de artigos danificados). Confirmaremos a receção e informá-lo-emos do resultado.
8. Prazo de processamento do reembolso
Após a aprovação de um reembolso, processamo-lo para o seu método de pagamento original, através da Stripe. Normalmente, chega à sua conta no prazo de 5 a 10 dias úteis, consoante o seu banco ou emissor do cartão.
9. Reclamações e resolução de litígios
Se não conseguirmos resolver uma reclamação de forma satisfatória, o utilizador pode utilizar o Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt, ou submeter a questão a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) autorizada — o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), www.cniacc.pt, ou o centro de arbitragem da sua região.
10. Contacto
Para qualquer questão sobre reembolsos, cancelamentos ou entregas, contacte-nos através de support@pickmyalbum.com.